Candidato à presidência conversou com a revista AMB+ sobre o futuro da Magistratura. Confira a entrevista

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) chega a um dos momentos políticos mais importantes da entidade – a eleição que decidirá a nova diretoria, que estará à frente, entre os anos de 2023 e 2025, da maior organização representativa da Magistratura do mundo. Desta vez, o ineditismo marca a história da AMB com a homologação de uma única chapa, “Combatividade, Coragem e União”, homologada e referendada pela Comissão Eleitoral. O juiz Frederico Mendes Júnior (TJ-PR) concorre à Presidência. Ao longo de 24 anos na missão de julgar, ele também dedicou a vida ao associativismo – liderou duas gestões na Amapar. O conteúdo de suas propostas se cinge nas prerrogativas, recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

Nesse recorte atual, a unicidade da chapa destaca a união entre os associados para continuar o protagonismo na história da Justiça brasileira. “É um momento histórico na AMB e significa que a magistratura está unida, mas que também reconhece o trabalho da atual administração”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati.

A presidente da AMB, Renata Gil, elogia a trajetória de Frederico Mendes no movimento associativo.

“O Frederico conhece bem o movimento associativo, já tendo presidido a Amapar por dois mandatos. Coordenou comigo a implantação do auxílio-saúde e acumulação de acervo nos estados, e tem trabalhado firmemente no Congresso pela aprovação do nosso VTM. Está, portanto, bastante credenciado para avançar na melhoria da nossa carreira”, destacou Renata Gil.

Mendes Júnior ingressou na magistratura paranaense em 1998 e atua como coordenador da Justiça Estadual da AMB desde 2017. No TJ-PR, exerceu a função de auxiliar da Presidência no biênio 2011/2012 e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) por dois mandatos consecutivos, de 2014 a 2017. “Trago comigo um compromisso de trabalho. Um trabalho sério e olhando para o futuro”, afirmou o magistrado.

Em entrevista à revista AMB+, o candidato fala sobre prioridades, desafios e o futuro do associativismo.

– “Combatividade, Coragem e União”: esse é o nome da chapa, e ela carrega uma história. Pode nos contar sobre a escolha desse nome e o que ele significa?

É um nome vitorioso. Já passamos por cinco eleições com esse nome. E quando houve essa possibilidade de uma candidatura paranaense para a AMB, resolvemos usá-lo novamente. Ele tenta trazer valores que são caros à Magistratura. São coisas que o magistrado espera de uma associação de classe. Acho que “combatividade”, no sentido de associação de classe, quer dizer que a AMB vai estar preparada, ao lado do magistrado, ao lado do próprio Poder Judiciário, quando algum deles sofrer uma agressão.

– Quais serão as prioridades da sua gestão?

Temos que olhar muito para a pauta corporativa da magistratura. E dentro dessa pauta, o mais importante é a reestruturação remuneratória. Esse é um momento crítico para a magistratura brasileira. Em qualquer lugar que você vá, se ouve falar muito na dificuldade gerada pela falta de recomposição anual dos subsídios. A Magistratura não quer um aumento de salário, que se crie benefícios. O que a Magistratura pretende é que a Constituição seja cumprida também nessa parte dos seus direitos e garantias. Todos nós temos família e compromissos assumidos, como qualquer cidadão brasileiro.

– A pauta remuneratória é um dos principais desafios hoje?

Sim. Matemática não dá margem para erros. Se você acompanhar toda a evolução remuneratória da Magistratura, comparada hoje a qualquer categoria de trabalhadores, nos últimos dez anos, a Magistratura foi quem teve mais perdas no plano remuneratório.

– Intensificar o diálogo com os Três Poderes é fundamental para as prerrogativas da magistratura?

Claro que sim! Habermas* diz o seguinte: na democracia, você só constrói algo através do diálogo, através do consenso. Quando se trata dessa relação entre os Poderes da República, mais do que nunca isso é necessário. Não há outro caminho senão o diálogo. E a nossa ideia é que, juntamente com as associações regionais que estão em cada um dos Estados brasileiros, nós consigamos intensificar o debate junto com os representantes eleitos em cada um desses lugares, com a própria cúpula do Poder Judiciário. E acho que a magistratura não tem que temer nenhum debate.

– O que os associados podem esperar para o futuro da AMB?

Um desafio associativo muito grande é tornar a igualdade, a vitaliciedade, em algo efetivo. Não são iguais a vida do magistrado aposentado e a vida do magistrado da ativa. Mas, pela Constituição, deveriam ser. Nós acabamos, ao longo dos anos, nos distanciando muito. Queremos trazer igualdade para dentro da Magistratura, igualdade entre aposentados e os da ativa. Em decorrência das várias reformas da previdência, até mesmo entre os magistrados aposentados existem categorias. Há ainda uma separação entre os ramos do Judiciário. Essa separação é extremamente ruim. Então, acho que não há mais espaço para competição entre magistrados. Acho que todos estão ali com os mesmos propósitos, buscam as mesmas coisas. É um momento de unidade. E só conseguiremos ter essa unidade na Magistratura se tivermos unidade remuneratória. Quando todas as pessoas que exercem a mesma função, que passaram por um mesmo rigoroso concurso para acessar esses cargos, tenham os mesmos direitos e deveres, tal como está na Lei Orgânica da Magistratura, tal como está na Constituição da República.

Confira a íntegra da entrevista aqui.

*Jürgen Habermas é um filósofo e sociólogo alemão vinculado à teoria crítica, corrente de pensamento desenvolvida pela Escola de Frankfurt, e ao pragmatismo contemporâneo.